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TJRR — 08002432220218230045

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5676bc8a64406de33a99605905e01b533b7da0227adc261034913de6cad4b2e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-04 a 2026-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-26: Documento (TPU 581)
2026-02-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-06: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2026-02-03: Recebimento (TPU 132)
2026-02-03: Conclusão (TPU 51)
2026-02-03: Documento (TPU 581)
2026-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-22: Remessa (TPU 123)
2025-02-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-24: Recebimento (TPU 132)
2025-02-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-04T17:06:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-16T15:48:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T11:32:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-07-20T09:01:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-01-26T08:47:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-01-22T13:15:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-05-04T17:05:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-02T16:50:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-03T20:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-10T11:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-10T11:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-14T14:18:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-16T15:44:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-16T15:46:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2021-07-16T15:48:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-13T10:50:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-13T20:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-16T18:09:33.000Z — deferimento (TPU 12444)
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2021-08-17T14:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-17T14:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-01T15:55:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-08T17:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2021-09-13T10:56:25.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T14:53:56.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

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      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 26,
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      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
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2021-09-15T14:54:29.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T14:54:55.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2021-09-16T11:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-16T11:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-20T13:15:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-19T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2021-10-19T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2021-11-18T11:32:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2021-12-13T14:05:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2021-12-15T10:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2021-12-20T15:07:45.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2022-07-22T10:40:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2022-07-24T19:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJRR / TJMG
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TJPA — 00003378920098140007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
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TJMG — 00229371820188130460 — Recurso Especial · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000305320198170670 — Inquérito Policial · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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STJ — 00004270320243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
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TJMG — 00212523820188130407 — Recurso Especial · 2020-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004297120168190043 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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