TJCE — 00315274220118060001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FAZENDARIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 595af5ac3d22ea743e69e29a25264c5c670d6402616dd7744f3b065a6fe8c903

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-30 a 2025-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-02
Conclusão (TPU 51)
2025-05-22
Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
2025-05-22
Redistribuição (TPU 36)
2025-05-14
Incompetência (TPU 941)
2025-03-13
Conclusão (TPU 51)
2025-02-14
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-02-14
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-08-13
Remessa (TPU 123)
2023-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Indevidos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-14T17:32:06.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  2. 2020-02-21T17:55:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  3. 2025-06-02T08:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2025-03-13T11:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2025-05-22T12:01:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  6. 2019-05-29T12:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  7. 2025-02-14T17:31:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  8. 2015-02-09T11:32:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2015-09-17T12:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2019-04-05T11:15:28.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  11. 2019-05-22T07:48:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-02-21T17:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-03-18T16:56:11.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-07-13T12:51:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2022-08-29T11:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2023-04-17T15:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2023-05-30T13:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-09-05T12:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  19. 2011-11-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-04-09T10:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-10-07T11:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2019-04-05T11:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-05-28T10:31:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2020-04-01T11:43:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-04-16T08:17:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2023-02-02T10:57:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-04-26T11:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2023-06-14T12:10:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2025-05-22T12:01:42.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  30. 2011-08-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-06-27T14:01:20.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-07-28T15:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2016-01-15T12:54:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2019-05-16T12:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2019-07-16T21:59:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-02-28T21:44:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2020-07-10T13:37:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-07-09T09:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2023-02-13T02:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2023-05-04T12:39:27.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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