TRT5 — 00000298920265050611
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74d7032116b2e79ae9744c1734be83f0cb626b3bf4f70a8d5cf1dfb9f2472447
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-12
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2026-05-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-12
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-05-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-03-16
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2026-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-29
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-01-20
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-13T11:27:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-01-15T11:12:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-01-15T11:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-01-16T12:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-01-19T03:31:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-01-19T03:31:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-01-19T09:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-01-20T11:16:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-02-20T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-03-16T13:21:01.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-05-11T16:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-05-12T14:18:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-05-12T17:29:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-01-13T11:27:57.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-01-16T12:37:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-01-29T08:06:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-03-16T13:20:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-05-11T16:56:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-05-12T14:18:14.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-05-12T17:29:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20043", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT23 — 00001574620185230108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT10 — 00001700220185100013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00001696820245100801 — Ação de Cumprimento · 2024-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
- TRT23 — 00001577320205230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- TRT10 — 00001698720225100009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT11 — 00001765120215110053 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT11
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
- TRT20 — 00003864620205200002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT23 — 00001574020235230021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
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- Convenção e acordo coletivo: quem assina — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada