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TJPB — 00002747320058150881

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de São BentoGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75515074aff8acb0352495694cdd529fab22e252b7bcd0f1195f0d1a73bfe64d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-06 a 2020-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-30
Definitivo (TPU 246)
2020-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-09
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2019-06-25
Conclusão (TPU 51)
2019-05-10
Petição (TPU 85)
2019-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2019-02-15T11:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2019-03-09T00:38:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  6. 2019-05-10T18:57:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2019-06-25T20:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2020-02-13T18:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2020-03-30T13:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2020-06-13T00:58:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2020-09-30T12:24:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  12. 2005-05-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  13. 2019-02-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  14. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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  15. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2019-02-15T11:41:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-03-09T10:15:30.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-09-30T12:24:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.