TJRJ — 00058058020208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 039ffae6a4cf559c40a3a41198ac9f4f3e9c20b33855e38aab728b8604f7304a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-03 a 2023-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-01
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-01-30
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-01-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-30
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-01-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-11
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-10
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-10
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-03T12:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-04T12:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-04T12:06:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-05-17T11:25:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-07-06T16:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-18T15:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-01T14:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-01T14:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-13T23:58:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-14T18:13:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-23T11:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-05T14:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-30T14:50:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-01-30T19:11:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-17T19:32:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-05-18T11:18:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-07-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-23T10:48:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-09T19:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-18T13:31:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-18T13:31:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-29T00:34:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-07T14:36:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-11-08T17:34:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-08T17:34:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-08T17:34:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-13T17:34:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-14T17:34:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-21T17:34:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-05T14:21:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-10T18:09:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-10T18:09:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-10T18:09:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-10T18:09:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-10T18:09:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-10T18:12:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-10T18:33:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-11T15:10:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-11T15:12:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-20T03:34:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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