TJRJ — 00058058020208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 039ffae6a4cf559c40a3a41198ac9f4f3e9c20b33855e38aab728b8604f7304a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-03 a 2023-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-13
Definitivo (TPU 246)
2023-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-01
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-01-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-30
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-11
Confirmada (TPU 12283)
2023-01-11
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-10
Confirmada (TPU 12283)
2023-01-10
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-03T12:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-03-04T12:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-03-04T12:06:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-05-17T11:25:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-07-06T16:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2022-07-18T15:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2022-11-01T14:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2022-11-01T14:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-11-13T23:58:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2022-11-14T18:13:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2022-11-23T11:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2023-01-05T14:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2023-01-30T14:50:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2023-01-30T19:11:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2021-05-17T19:32:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2021-05-18T11:18:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2021-07-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-12-23T10:48:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-05-09T19:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-07-18T13:31:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2022-07-18T13:31:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-09-29T00:34:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-11-07T14:36:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2022-11-08T17:34:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-11-08T17:34:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-11-08T17:34:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-11-13T17:34:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-11-14T17:34:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-11-21T17:34:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2023-01-05T14:21:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-01-10T18:09:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2023-01-10T18:09:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2023-01-10T18:09:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2023-01-10T18:09:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2023-01-10T18:09:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2023-01-10T18:12:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2023-01-10T18:33:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2023-01-11T15:10:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2023-01-11T15:12:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2023-01-20T03:34:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.