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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00158879220198190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e30cf235e23f542ee7bfb39a26ec09db07172a8517d9b931572bd11eb23575f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-28 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-01-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2023-01-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-01-25 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2023-01-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2023-01-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2023-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-01-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2023-01-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2023-01-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2023-02-03 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2023-02-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2023-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:47:17.897682608Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-02-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e30cf235e23f542ee7bfb39a26ec09db07172a8517d9b931572bd11eb23575f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-28 a 2023-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-03
Confirmada (TPU 12283)
2023-02-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-26
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-26
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-26
Documento (TPU 581)
2023-01-26
Petição (TPU 85)
2023-01-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-25
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-01-25
Conclusão (TPU 51)
2023-01-19
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-28T15:47:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-03-18T15:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-03-18T15:31:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-04-29T18:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2021-04-29T18:19:12.000Z — Aditamento da denúncia (TPU 388)
  6. 2021-08-26T18:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2023-01-18T10:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2023-01-19T14:10:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2023-01-25T11:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2023-01-26T14:53:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2023-01-26T15:43:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2019-09-23T16:53:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-09-24T10:40:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2021-01-05T12:19:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-10-13T14:53:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2021-10-13T14:53:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2021-10-13T14:53:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2021-10-13T14:53:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2021-10-13T14:58:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2021-10-13T14:58:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-10-14T09:54:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2021-10-14T16:44:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-12-10T14:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-12-12T12:31:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-01-18T18:01:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2023-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2023-01-19T18:01:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2023-01-25T11:34:23.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  30. 2023-01-25T18:44:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2023-01-25T18:44:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-01-26T18:44:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2023-01-26T18:44:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-02-03T12:20:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2023-02-03T13:47:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2023-06-30T10:58:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.