TJRJ — 00351602320208190021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8692d6d7b956e3f7d2cdfdec0a8aa29c3e497d1dae084d026b73ead0e6c66831
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2023-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-06
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-06
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-02-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-23T12:45:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-09-23T16:41:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-07-28T15:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-17T16:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-11-21T13:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2023-01-23T15:19:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-14T12:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-02-24T14:15:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-28T16:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-05T14:22:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-12T13:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-22T19:10:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-02-23T12:40:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-07-23T15:17:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-23T16:40:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-28T15:28:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-07-28T16:40:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-29T17:14:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-29T17:14:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-30T17:14:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-04T17:14:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-11T13:07:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-10-11T13:51:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-29T03:21:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-17T16:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-01-20T11:55:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-20T12:23:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-23T12:23:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-01T10:52:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRA
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- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / 03 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- TJSP — 15165236820218260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE