TJRJ — 00351602320208190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8692d6d7b956e3f7d2cdfdec0a8aa29c3e497d1dae084d026b73ead0e6c66831

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28
Definitivo (TPU 246)
2023-07-12
Documento (TPU 581)
2023-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-06
Confirmada (TPU 12283)
2023-03-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-02-28
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-28
Documento (TPU 581)
2023-02-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-24
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-23T12:45:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-09-23T13:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-09-23T13:23:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-09-23T16:41:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-07-28T15:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2021-07-28T15:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-07-30T16:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2021-08-04T12:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  9. 2022-11-17T14:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  10. 2022-11-17T16:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2022-11-21T13:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  12. 2022-11-23T13:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  13. 2022-11-30T16:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
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      ]
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  14. 2023-01-23T15:19:11.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2023-01-31T11:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2023-02-03T13:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2023-02-14T12:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  18. 2023-02-24T14:15:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2023-02-28T16:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2023-07-05T14:22:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2023-07-12T13:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  22. 2021-02-22T19:10:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2021-02-23T12:40:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-07-23T15:17:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-07-23T16:40:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-07-28T15:28:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2021-07-28T16:40:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2021-07-29T17:14:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2021-07-29T17:14:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2021-07-30T17:14:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2021-08-04T17:14:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-10-11T13:07:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2022-10-11T13:51:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2022-10-29T03:21:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-11-17T16:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  36. 2023-01-20T11:55:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2023-01-20T12:23:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2023-01-23T12:23:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2023-01-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2023-02-01T10:52:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.