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Execução Contra a Fazenda Pública — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00017617520118250045

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9259b058f5b120d9e353d98e9de3c42075b6da0fd6fbd13938f34b17a7a6893e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  2. 2012-01-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  3. 2012-04-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2012-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2013-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2013-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2014-08-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2014-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2014-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2014-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2014-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2014-10-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2014-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2014-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2014-12-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2015-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2015-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-01-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-04-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-12-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-28 a 2016-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-01
(TPU )
2015-10-19
Definitivo (TPU 246)
2015-03-09
Definitivo (TPU 246)
2015-01-30
Documento (TPU 581)
2015-01-22
(TPU )
2015-01-22
(TPU )
2014-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-04
Documento (TPU 581)
2014-11-20
Decisão (TPU 3)
2014-11-20
(TPU )
2014-10-31
Conclusão (TPU 51)
2014-10-29
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Correção Monetária | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Requisição de Pequeno Valor - RPV | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-01T07:42:05.000Z — (TPU )
  2. 2015-01-22T09:20:11.000Z — (TPU )
  3. 2015-01-22T08:37:47.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-20T13:42:03.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-29T14:36:14.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-24T09:51:59.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-23T09:44:22.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-22T16:02:43.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-22T10:28:03.000Z — (TPU )
  10. 2014-09-19T11:36:43.000Z — (TPU )
  11. 2014-09-17T18:05:11.000Z — (TPU )
  12. 2014-09-17T17:39:07.000Z — (TPU )
  13. 2014-08-26T13:46:03.000Z — (TPU )
  14. 2014-07-11T09:21:25.000Z — (TPU )
  15. 2013-10-07T16:43:32.000Z — (TPU )
  16. 2013-08-13T09:23:23.000Z — (TPU )
  17. 2013-02-05T12:12:52.000Z — (TPU )
  18. 2012-05-25T09:13:54.000Z — (TPU )
  19. 2012-05-15T13:02:01.000Z — (TPU )
  20. 2012-04-24T17:57:22.000Z — (TPU )
  21. 2012-02-09T11:32:42.000Z — (TPU )
  22. 2012-02-01T18:04:28.000Z — (TPU )
  23. 2015-10-19T16:16:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-03-09T15:11:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2015-01-30T11:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-12-12T14:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-12-04T09:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-11-20T10:03:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-10-31T08:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-10-23T16:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-10-01T13:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-09-26T11:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-09-25T14:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-09-18T16:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-09-18T10:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-08-01T09:59:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8588",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis"
  }
}
  37. 2014-07-15T11:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-11-14T10:38:40.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2013-10-02T14:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-09-09T09:00:11.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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