TJRJ — 00371759620198190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5816599c309354ab6bb740f35b1762181202940e64604e4a9d86cb9d4ea8f7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-29 a 2023-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-26
Confirmada (TPU 12283)
2023-01-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-24
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-24
Documento (TPU 581)
2023-01-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-18
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-29T08:51:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-06-27T16:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-06-27T16:44:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-09-14T13:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-01-12T09:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2023-01-13T14:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2023-01-17T09:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2023-01-18T15:16:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ]
    }
  9. 2023-01-24T09:39:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2023-06-28T15:52:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2019-09-30T14:37:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-09-30T15:10:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2021-06-21T11:54:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2021-06-21T12:34:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2021-09-14T13:10:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2021-12-13T13:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-12-01T15:57:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2023-01-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2023-01-13T12:58:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2023-01-13T12:58:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2023-01-17T09:49:12.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  22. 2023-01-18T12:27:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2023-01-18T12:27:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2023-01-18T12:27:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2023-01-24T12:27:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2023-01-24T13:13:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-01-26T14:34:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2023-01-26T16:00:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2023-03-22T04:15:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-06-28T15:59:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.