TJRJ — 00371759620198190021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5816599c309354ab6bb740f35b1762181202940e64604e4a9d86cb9d4ea8f7b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-29 a 2023-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-26
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-29T08:51:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-06-27T16:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-27T16:44:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-09-14T13:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-12T09:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-13T14:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-17T09:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-01-18T15:16:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-24T09:39:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-28T15:52:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-30T14:37:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-30T15:10:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-06-21T11:54:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-06-21T12:34:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-14T13:10:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-12-13T13:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-01T15:57:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-13T12:58:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-13T12:58:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-17T09:49:12.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-01-18T12:27:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-18T12:27:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-18T12:27:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-24T12:27:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-24T13:13:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-26T14:34:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-26T16:00:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-22T04:15:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-28T15:59:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA