TJRJ — 00276228820208190021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cd9879408f1537082c5a667a7a88e627403d79df6fb47b5fb40451dc89070e4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-05 a 2023-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-19
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-15
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-15
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-12
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-11
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-05T12:12:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-13T14:07:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-08-13T14:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-13T14:24:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-03-22T11:14:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-13T09:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-07-15T07:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-20T13:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T16:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-15T16:31:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-10T16:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-12T14:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-10T16:40:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-02-10T17:14:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-07-13T09:05:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-07-14T12:03:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-14T12:03:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-15T12:03:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-20T12:03:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-20T14:46:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-11T15:14:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-11T16:26:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-11T18:53:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-12T10:46:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-15T16:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-19T17:52:49.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2023-05-10T16:32:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-15T15:13:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00130666220128260152 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / ANEXO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO FORO DE COTIA
- TJRJ — 00355346820228190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- TJDFT — 00006151620178070004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GAMA
- TJRJ — 00358931820228190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00426185720218190021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-09-08 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / 01 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJSP — 00012358820168260083 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / VARA UNICA DE AGUAI
- TJES — 00001426120178080017 — Inquérito Policial · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS