TJRJ — 00276228820208190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cd9879408f1537082c5a667a7a88e627403d79df6fb47b5fb40451dc89070e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-05 a 2023-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-15
Definitivo (TPU 246)
2023-05-12
Documento (TPU 581)
2023-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-10
Documento (TPU 581)
2022-09-19
Improcedência (TPU 220)
2022-09-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-15
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-12
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-11
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-11
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-11
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-05T12:12:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2020-08-13T14:07:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2020-08-13T14:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2020-08-13T14:24:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2021-03-22T11:14:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2021-07-13T09:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-07-15T07:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  8. 2021-07-20T13:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2022-09-15T16:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2022-09-15T16:31:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-05-10T16:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2023-05-12T14:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2021-02-10T16:40:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2021-02-10T17:14:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2021-07-13T09:05:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2021-07-14T12:03:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2021-07-14T12:03:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2021-07-15T12:03:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2021-07-20T12:03:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2021-07-20T14:46:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-08-11T15:14:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2022-08-11T16:26:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2022-08-11T18:53:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2022-08-12T10:46:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2022-09-15T16:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2022-09-19T17:52:49.000Z — Improcedência (TPU 220)
  27. 2023-05-10T16:32:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-05-15T15:13:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.