TRE-AL — 06001592320246020054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e37f014dbd21e2d6247a80fcebb84da6e774774f8324548475542e294e78fbab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-03 a 2025-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-03T19:06:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000431020206050010 — Direito de Resposta · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06000709420266020000 — Representação · 2026-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-PE — 06001315920246170144 — Direito de Resposta · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003419520246240086 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / GABINETE STF3
- TRE-PI — 06002078120206180084 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Classe processual: Direito de Resposta / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
- TRE-SC — 06000344920226240010 — Representação · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003410220246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / GABINETE STF3
- TRE-RN — 06002888520246200067 — Representação · 2024-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 67 ª ZONA ELEITORAL