TRF6 — 00042480420164013809
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 438de058cb3b81d9e0b7b5d6ba786aa0b706837906d29f9427531ead38b86020
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-28 a 2025-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-09-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-09-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-12-12
- Provisório (TPU 245)
- 2024-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-03
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-28T11:31:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-11-29T09:42:44.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-04-28T13:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-06-07T18:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-14T19:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-12-13T13:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-01T08:36:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-27T13:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-28T14:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-31T08:24:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-04T11:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-20T17:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-23T08:43:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-03T14:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2025-08-25T09:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-09-04T14:41:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-09-05T10:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-11-29T09:31:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-11-29T10:31:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-02T16:07:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-02T16:11:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-03-07T16:18:00.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2017-04-11T11:23:22.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2017-05-26T14:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-26T14:53:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-06-06T11:51:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-19T13:56:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-19T13:57:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-07-04T09:52:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-05T14:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-05T14:41:26.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
- 2019-01-24T12:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-25T12:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-25T13:09:19.000Z — Intimação (TPU 12263)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50092568920194025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50102601520194025102 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50159804120214025118 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF1 — 00002187520194013305 — Execução Fiscal · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / 19ª - Salvador
- TRF6 — 00000638319754013800 — Execução Fiscal · 1975-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / 1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002187420164013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / 08ª - Salvador
- TRF6 — 00000632820084013800 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002187220194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / 24ª - Salvador
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