TJRJ — 00374963420198190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77f11babd9a56b144a3de4b12a1ac988b1dcc466817824cbf4c6302f6bdcd1af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-30 a 2023-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-03
Confirmada (TPU 12283)
2023-02-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-27
Documento (TPU 581)
2023-01-26
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-26
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-26
Petição (TPU 85)
2023-01-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-25
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-30T08:36:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2019-07-02T19:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-07-02T19:13:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-12-01T20:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-01-18T10:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2023-01-19T14:08:20.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  7. 2023-01-25T11:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2023-01-26T11:40:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2023-01-26T15:07:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2023-01-27T06:48:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  11. 2019-12-11T19:39:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-12-11T19:39:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-12-12T09:54:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2021-08-24T13:02:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2021-08-24T14:39:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2021-12-01T20:23:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2021-12-10T16:32:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-12-12T11:53:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2023-01-18T18:02:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2023-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2023-01-19T18:02:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2023-01-25T11:34:22.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  23. 2023-01-25T18:45:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2023-01-25T18:45:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2023-01-26T18:45:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2023-01-26T18:45:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2023-01-27T13:03:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-02-03T13:20:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2023-02-03T15:18:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2023-02-17T02:21:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-06-01T11:41:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.