TJRJ — 00374963420198190021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77f11babd9a56b144a3de4b12a1ac988b1dcc466817824cbf4c6302f6bdcd1af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-30 a 2023-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-03
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-02-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-30T08:36:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-07-02T19:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-07-02T19:13:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-12-01T20:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-18T10:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-19T14:08:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-25T11:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-01-26T11:40:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-26T15:07:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-27T06:48:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-11T19:39:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-11T19:39:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-12T09:54:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-24T13:02:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-24T14:39:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-12-01T20:23:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-12-10T16:32:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-12T11:53:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-18T18:02:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-19T18:02:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-25T11:34:22.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-01-25T18:45:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-25T18:45:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-26T18:45:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-26T18:45:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-27T13:03:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-03T13:20:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-02-03T15:18:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-02-17T02:21:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-01T11:41:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00038308920158190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-27 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 00008969820118260150 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / VARA UNICA DE COSMOPOLIS
- TJSP — 00002514320128260278 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
- TJRJ — 00426185720218190021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-09-08 · 2 referência(s) em comum
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- TJSP — 00173899120108260278 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
- TJDFT — 00188464720158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJDFT — 00112992720188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA