TJRJ — 00084509720198190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8990f49da5e6941ef498235d5a9b2b8d7e157b5b931a4dfebf06bd0f48bf0c9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-07 a 2022-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-23
Definitivo (TPU 246)
2022-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-27
Confirmada (TPU 12283)
2022-05-27
Confirmada (TPU 12283)
2022-05-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-05-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-03-25
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-03-25
Conclusão (TPU 51)
2022-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-15
Conclusão (TPU 51)
2021-11-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-07T09:09:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2019-02-13T17:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-02-13T17:19:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-04-29T18:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2021-04-29T18:28:14.000Z — Aditamento da denúncia (TPU 388)
  6. 2021-11-30T12:08:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2022-02-15T15:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2022-03-25T16:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2022-10-25T14:23:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2019-03-27T15:51:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-03-27T15:51:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-03-27T16:29:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-03-27T17:13:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-08-19T13:28:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-08-19T13:28:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-08-19T14:05:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2020-12-28T17:30:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-08-13T13:01:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2021-08-13T13:05:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2022-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2022-03-25T16:56:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  22. 2022-05-27T13:26:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2022-05-27T13:31:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2022-05-27T13:38:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2022-05-27T14:07:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2022-08-12T15:53:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-11-23T12:37:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.