TJRJ — 00084509720198190021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8990f49da5e6941ef498235d5a9b2b8d7e157b5b931a4dfebf06bd0f48bf0c9d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-07 a 2022-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-27
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-27
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-25
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-03-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-07T09:09:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-02-13T17:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-13T17:19:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-04-29T18:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-29T18:28:14.000Z — Aditamento da denúncia (TPU 388)
- 2021-11-30T12:08:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-15T15:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-25T16:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-10-25T14:23:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-27T15:51:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-27T15:51:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-27T16:29:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-27T17:13:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-19T13:28:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-08-19T13:28:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-08-19T14:05:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-12-28T17:30:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-13T13:01:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-13T13:05:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-25T16:56:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-05-27T13:26:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-27T13:31:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-27T13:38:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-27T14:07:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-12T15:53:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-23T12:37:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00046916220238190029 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00068135420208190061 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 00002945120098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJRJ — 00195946820198190021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-03-15 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 00002133920088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00039837420078260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPE — 00000290320228173600 — Inquérito Policial · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA
- TJDFT — 00198304920158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA