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TJSP — 00211455520068260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 14 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 376ceb0cf32fc074e88a876ce59c8d511a794e021583d422d53b9de0484a9cee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-23 a 2021-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2008-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-06-02
Publicação (TPU 92)
2008-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-05-30
Recebimento (TPU 132)
2008-05-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-05-28
Julgamento (TPU 193)
2008-05-28
Conclusão (TPU 51)
2008-05-27
Recebimento (TPU 132)
2008-05-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2007-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2007-07-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2007-07-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2007-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-05-21T16:47:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-05-26T10:01:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2008-05-27T12:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2008-05-28T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2008-05-28T21:46:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-05-29T11:06:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-05-30T15:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-06-02T15:11:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2008-06-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-11-01T11:20:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-02-27T20:16:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.