Ir ao conteúdo

TRT9 — 00000313720235090002

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35ab4a5120522889dd3040b30994d7fe055053d19fac9c20f4b3bdab31a99313

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-17 a 2024-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-16: Publicação (TPU 92)
2024-03-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-16: Publicação (TPU 92)
2024-03-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-14: Definitivo (TPU 246)
2024-03-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-13: Conclusão (TPU 51)
2023-08-24: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2023-08-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Anotação na CTPS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas

2023-01-17T17:21:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2023-01-22T18:59:13.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2023-01-22T19:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2023-01-22T19:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2023-01-22T19:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2023-01-24T01:29:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2023-01-24T01:29:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2023-01-24T01:29:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2023-01-24T01:29:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2023-02-09T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2023-04-10T15:52:18.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2023-04-11T12:07:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2023-04-11T12:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2023-04-12T01:27:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2023-04-12T01:27:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2023-05-04T15:26:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2023-05-04T15:40:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2023-05-15T11:09:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2023-05-15T16:35:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2023-05-15T16:35:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-03-13T20:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-03-14T08:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-03-14T08:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-03-16T03:56:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2024-03-16T03:56:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-03-16T03:56:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2024-03-16T03:56:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2023-05-15T16:35:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2023-05-16T13:45:36.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2023-05-16T13:45:56.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```
2023-08-24T15:56:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```
2023-08-24T15:58:21.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```
2024-03-13T20:48:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```
2024-03-14T08:42:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2024-03-14T11:19:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20319",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002090220165140031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-04-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT23 — 00001025620225230108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
TRT14 — 00001452920235140101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-08-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
TRT14 — 00001038820265140031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT13 — 00000631320245130029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT23 — 00000186920255230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT23 — 00001304020255230101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
TRT24 — 00240798220255240031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Vara do Trabalho de Aquidauana

Leia também na Wiki Jurídica

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como formalizar a rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Humilhação no trabalho e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário atrasado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
FGTS após rescisão indireta: como liberar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
FGTS não depositado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão indireta: dá para parar de trabalhar? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
E se o juiz negar a rescisão indireta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada