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TJSC — 09003342420198240026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara da Comarca de GuaramirimGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b67b83b4ca4bc050b3c3617068490cf9d2dce2c1506e640a68f626752f74bdc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-18 a 2020-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-21
Definitivo (TPU 246)
2020-02-21
Documento (TPU 581)
2019-09-24
Petição (TPU 85)
2019-09-20
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-09-20
Documento (TPU 581)
2019-09-18
Documento (TPU 581)
2019-09-18
Petição (TPU 85)
2019-09-18
Documento (TPU 581)
2019-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-18
Documento (TPU 581)
2019-09-18
Conclusão (TPU 51)
2019-09-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas

  1. 2019-09-18T15:01:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-21T16:35:25.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2020-02-21T16:35:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2019-09-24T06:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2019-09-20T19:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2019-09-20T19:56:24.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  7. 2019-09-18T18:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-09-18T18:33:18.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-09-18T18:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2019-09-18T18:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-09-18T18:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2019-09-18T16:26:16.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.