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TJPI — 00000703720208180067

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PIRACURUCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5793ba7d302d63c7f9af04b423dba2a6428e6b473abcbde830a7cfc34b85684

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-13 a 2024-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-17: Definitivo (TPU 246)
2024-07-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-17: Definitivo (TPU 246)
2024-07-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-17: Petição (TPU 85)
2024-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-12: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2023-12-15: Conclusão (TPU 51)
2023-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-16: Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)

Ver outros registros do assunto TPU 9676

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-13T10:40:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
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2020-05-19T11:23:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
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2020-07-22T11:15:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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2020-12-03T11:31:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T12:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2021-07-29T11:50:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-07-29T11:51:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2021-07-29T11:51:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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2021-08-12T09:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T11:24:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2021-08-31T12:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
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  }
}

2021-08-31T13:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-08-31T13:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
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  }
}

2021-09-01T11:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-09-08T13:05:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2021-09-08T13:05:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-10-11T11:48:55.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2021-12-10T11:53:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11322",
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  }
}

2021-12-16T11:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
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2022-09-23T12:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-12-15T09:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-12-15T09:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-12-15T09:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2024-06-12T14:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2024-06-17T21:45:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2020-03-13T12:26:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}
```
2020-10-29T10:07:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}
```
2021-09-06T08:37:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}
```
2021-12-06T09:41:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}
```
2024-05-12T08:12:42.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}
```

2020-03-13T10:40:06.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2020-03-13T10:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2020-05-19T08:13:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}
```

2020-05-19T11:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2020-12-02T14:23:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}
```

2020-12-03T11:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2021-04-15T08:26:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}
```
2021-06-03T12:20:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}
```

2021-07-22T10:33:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2021-07-29T11:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001730420198180027 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TJRR — 08011684620208230047 — Carta Precatória Criminal · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
STJ — 00003910320178260537 — Recurso Especial · 2021-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
TJPI — 00001725820128180061 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES
TJPI — 00001691420098180060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
TJRR — 08011247520198230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
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