Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00002316520105020464

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do CampoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 113b12dd2a02c04add406908e8735fe612728e9db0cc21087e2bebcce293acba

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só

Tema documentado no texto da fonte

Unicidade contratual é o reconhecimento de que dois ou mais períodos de trabalho para o mesmo empregador integram um só contrato, apesar da aparência de vínculos distintos. A consequência é somar tempo de serviço e recalcular verbas sobre a totalidade do período.

Trecho de Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contratual, unicidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: cf5b0c98d127e143ef90cb8378f3be72d5896d037d33dacb45cfd02f546434c8
  • Registro documental: 113b12dd2a02c04add406908e8735fe612728e9db0cc21087e2bebcce293acba
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 290 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  3. 2023-03-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  4. 2025-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  5. 2025-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  6. 2025-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  7. 2025-04-10 — Petição; Exceção de praça©-executividade (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  8. 2025-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  9. 2025-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  10. 2025-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  11. 2025-06-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  12. 2025-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  13. 2025-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  14. 2025-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  15. 2025-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  16. 2025-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  17. 2025-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  18. 2025-09-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/267
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-03-03 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/270

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:20:39.957000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100210000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 113b12dd2a02c04add406908e8735fe612728e9db0cc21087e2bebcce293acba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 290 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-10 a 2025-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-08
Publicação (TPU 92)
2025-09-08
Publicação (TPU 92)
2025-09-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-07
Execução frustrada (TPU 276)
2025-09-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Fruição/Gozo | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Unicidade Contratual | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Descontos Salariais - Devolução | Horas Extras | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Despedida/Dispensa Imotivada | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Rescisão Indireta | Salário por Fora - Integração | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Desconfiguração de Justa Causa | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 290. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  2. 2020-07-02T15:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  3. 2020-07-02T15:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  4. 2020-07-03T01:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  5. 2020-07-03T01:07:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  6. 2020-07-03T01:07:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  7. 2020-07-03T01:07:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  8. 2020-07-18T00:46:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  9. 2020-07-18T00:46:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  10. 2020-09-23T23:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  11. 2020-09-23T23:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  12. 2020-09-25T01:36:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  13. 2020-09-25T01:36:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  14. 2020-09-25T01:36:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  15. 2020-09-25T01:36:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  16. 2020-10-03T00:50:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  17. 2020-10-03T00:50:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  18. 2023-02-28T15:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  19. 2023-03-03T20:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  20. 2023-03-03T20:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  21. 2023-03-07T03:39:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  22. 2023-03-07T03:39:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  23. 2023-03-07T03:39:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  24. 2023-03-07T03:39:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  25. 2023-03-17T19:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo de Petição",
          "valor": 206
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  26. 2023-03-18T00:47:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  27. 2023-04-24T14:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  28. 2023-04-24T20:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  29. 2023-04-24T20:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  30. 2023-04-26T03:16:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  31. 2023-04-26T03:16:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  32. 2023-04-26T03:16:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  33. 2023-04-26T03:16:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  34. 2023-05-10T00:53:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  35. 2023-05-10T00:53:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  36. 2023-05-10T09:42:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  37. 2023-10-25T15:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  38. 2023-10-27T16:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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  39. 2023-10-27T16:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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    }
  40. 2023-10-31T04:04:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.