TJMS — 00001014120268120026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8508ceeb9aa7e2449cd3dd5711c8e78c4c059e0e8d2a5c0e9cbc450be9408fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-19 a 2026-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-10
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2026-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2026-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-20
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transferência de Preso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-19T16:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-02-19T16:32:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-02-20T09:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-02-24T16:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-02-27T16:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-02-23T13:57:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-02-19T16:32:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-02-19T16:32:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-02-20T18:49:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-02-20T18:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-02-24T16:28:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-10T17:58:18.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-10T17:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-11T12:19:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-11T12:23:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002142620268120048 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Providências / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única
- TJPA — 00003187920108140094 — Execução da Pena · 2010-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Pedido de Providências / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- TJPA — 00003061120198140010 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Pedido de Providências / Transferência entre estabelecimentos penais
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
- TJMS — 00002156020258120043 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Providências / Comunicado de Mandado de Prisão
- TJMS — 00002133820248120007 — Pedido de Providências · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00003052620198140010 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Pedido de Providências / Transferência entre estabelecimentos penais
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
- STJ — 00003627720184036005 — Conflito de Competência · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Pedido de Providências / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 1ª Vara / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- TJRO — 00000587120208220015 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Pedido de Providências / Transferência entre estabelecimentos penais
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA CRIMINAL
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