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Ação Penal - Procedimento Sumário — Usurpação de função pública — TJSE 00002504620118250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a649e61c0d68911947373de2a3aa164ac511448427286d67e95f99e32488d76

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 129 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  2. 2011-06-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  3. 2011-08-17 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2011-08-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  5. 2011-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  6. 2011-10-14 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2011-11-01 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2011-11-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  9. 2011-12-13 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2011-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  11. 2012-03-14 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2012-04-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  13. 2013-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2013-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2014-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2014-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2015-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2015-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Usurpação de função pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-03-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
  2. Que questão do assunto «Usurpação de função pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-06-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118
  3. Que questão do assunto «Usurpação de função pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-08-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-14 a 2015-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-03
(TPU )
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2015-01-26
Definitivo (TPU 246)
2014-08-14
Decisão (TPU 3)
2014-07-14
Conclusão (TPU 51)
2014-07-01
(TPU )
2014-06-26
Documento (TPU 581)
2014-06-26
(TPU )
2014-06-03
(TPU )
2014-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-20
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usurpação de função pública | Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-14T09:17:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2011-12-13T13:34:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2011-11-01T09:04:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2011-08-17T13:09:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2015-06-03T09:28:50.000Z — (TPU )
  7. 2014-07-01T10:40:05.000Z — (TPU )
  8. 2014-06-26T14:24:46.000Z — (TPU )
  9. 2014-06-03T08:49:52.000Z — (TPU )
  10. 2014-05-20T11:15:24.000Z — (TPU )
  11. 2014-01-21T13:07:22.000Z — (TPU )
  12. 2013-12-11T09:06:29.000Z — (TPU )
  13. 2013-08-12T10:18:13.000Z — (TPU )
  14. 2013-08-06T08:26:56.000Z — (TPU )
  15. 2013-07-31T09:16:56.000Z — (TPU )
  16. 2013-07-19T10:38:53.000Z — (TPU )
  17. 2013-07-19T10:38:28.000Z — (TPU )
  18. 2013-07-01T10:54:32.000Z — (TPU )
  19. 2013-07-01T10:48:32.000Z — (TPU )
  20. 2013-06-19T12:47:50.000Z — (TPU )
  21. 2013-06-11T09:30:09.000Z — (TPU )
  22. 2013-06-03T09:05:50.000Z — (TPU )
  23. 2013-05-16T10:30:08.000Z — (TPU )
  24. 2012-08-06T13:07:31.000Z — (TPU )
  25. 2012-05-07T10:21:24.000Z — (TPU )
  26. 2012-04-16T10:38:36.000Z — (TPU )
  27. 2012-04-13T10:03:16.000Z — (TPU )
  28. 2012-03-15T10:46:08.000Z — (TPU )
  29. 2012-01-24T12:02:24.000Z — (TPU )
  30. 2012-01-10T13:52:32.000Z — (TPU )
  31. 2011-11-28T13:27:15.000Z — (TPU )
  32. 2011-11-09T10:59:39.000Z — (TPU )
  33. 2011-11-09T10:24:26.000Z — (TPU )
  34. 2011-11-01T09:25:37.000Z — (TPU )
  35. 2011-10-11T08:39:46.000Z — (TPU )
  36. 2011-10-04T10:38:44.000Z — (TPU )
  37. 2011-09-30T14:19:26.000Z — (TPU )
  38. 2011-09-29T09:41:01.000Z — (TPU )
  39. 2011-08-16T08:56:01.000Z — (TPU )
  40. 2011-08-09T09:52:51.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.