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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 01045221920058210010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 3ª Vara Criminal - Caxias do SulGrau: G1Data de ajuizamento: 1998-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e21f8e2186bcd7b18ff63ee55f1d59b334f5f640d12cd52b90c749a892b4cf81

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 1998-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 1998-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 1998-12-04 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 1998-12-14 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 1999-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 1999-03-15 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 1999-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2012-04-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2012-07-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2012-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2012-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-04-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2016-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2016-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2018-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:34:40.366384845Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1998-09-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1998-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e21f8e2186bcd7b18ff63ee55f1d59b334f5f640d12cd52b90c749a892b4cf81

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-09-29 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-17
Definitivo (TPU 246)
2016-07-13
Definitivo (TPU 246)
2016-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-12
Recebimento (TPU 132)
2016-04-12
Recebimento (TPU 132)
2016-04-05
Conclusão (TPU 51)
2016-04-04
Recebimento (TPU 132)
2016-03-31
Recebimento (TPU 132)
2016-03-30
Recebimento (TPU 132)
2016-03-28
Recebimento (TPU 132)
2013-02-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 1998-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 1998-12-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 1998-12-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 1999-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 1999-03-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 1999-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2012-04-19T11:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2012-07-18T14:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2012-09-03T15:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2012-12-07T17:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2016-04-05T09:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 1998-09-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 1998-09-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 1998-10-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 1998-10-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 1998-12-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 1998-12-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 1999-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 1999-01-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 1999-02-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 1999-03-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-05-02T12:08:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-06-04T11:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-08-27T13:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-08-28T14:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-09-03T15:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-11-26T11:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-11-27T09:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-12-07T16:58:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-12-18T14:57:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-12-19T14:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-02-13T17:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-03-28T14:24:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-03-30T17:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-03-31T08:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-04-04T17:38:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-04-12T08:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-04-12T13:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-06-22T10:12:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.