Artigo 67 da CLT: repouso semanal remunerado
Afinidade temática entre títulos
Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Repouso Semanal Remunerado e Feriado — TRT1 00009348420115010012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a04098625937870579983dd2df5b4195db29bd7677faabe55c38ed9dd076da71
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 411 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Médicos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-07-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-10-19 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/337 - 2012-04-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/338 - 2019-10-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-09-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/357 - 2020-09-08 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2022-01-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/364 - 2025-04-15 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/245 - 2025-07-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/302 - 2025-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/306 - 2025-08-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/307 - 2025-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/309 - 2025-09-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/313 - 2025-10-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/314 - 2025-10-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/315 - 2025-10-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/326 - 2025-10-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/409 - 2025-11-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/410
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-10-19 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/337 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-04-20 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/338 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-22 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T23:21:22.077000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110727000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a04098625937870579983dd2df5b4195db29bd7677faabe55c38ed9dd076da71
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 411 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-28 a 2025-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa do Artigo 477 da CLT | Médicos | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Salário/Diferença Salarial | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13664
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 411. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-28T09:40:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-10-19T10:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-07T11:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-23T05:31:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-23T05:31:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-23T14:01:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-30T01:26:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-05T11:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-08T01:53:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-08T01:53:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-08T15:17:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-12T16:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-12T16:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-14T10:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-14T10:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-15T01:51:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-15T01:51:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-28T00:47:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-01T00:13:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-01T00:56:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-12T16:16:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-10-22T11:26:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-10-22T11:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-10-23T15:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-11-22T15:26:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-06T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-01-27T16:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-01-31T19:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-02-04T15:55:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-02-05T14:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-02-05T16:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-02-06T10:43:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-02-06T10:43:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-03T16:01:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-18T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-20T15:34:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-24T11:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-25T16:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-29T00:48:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-29T00:48:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00001224920115040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00000657720245230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT2 — 00001706320115020435 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 5ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT1 — 00015311120125010241 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT1 — 00000922220115010007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT3 — 00000046920165030001 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT1 — 00015223420125010246 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 6ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT4 — 00013316320105040023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-11-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009348420115010012 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa do Artigo 477 da CLT | Médicos | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Salário/Diferença Salarial | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 411 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-11-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a04098625937870579983dd2df5b4195db29bd7677faabe55c38ed9dd076da71. SHA-256 do comentário:f03fb89e191029be50b2e02abeb1775709bb978e133da0086ca28ce0defeb0f6.