TRT17 — 00000039420165170001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b82834b72dde6663f48e1b6b23361d1bc64bafe81274686ee5fc6c94eaf79a1a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Reflexos | Base de Cálculo | Outras Hipóteses de Estabilidade | Multa do Artigo 477 da CLT | Terceirização/Tomador de Serviços

• Ver outros registros do assunto TPU 13184
• Ver outros registros do assunto TPU 13796
• Ver outros registros do assunto TPU 13882
• Ver outros registros do assunto TPU 13991
• Ver outros registros do assunto TPU 14000
• Ver outros registros do assunto TPU 14040

Movimentações públicas

1. 2016-01-04T15:54:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2016-01-04T15:54:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       }
     ]
   }

3. 2016-01-08T09:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2016-01-08T09:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2016-05-16T14:35:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "realizada",
         "valor": 13
       }
     ]
   }

6. 2016-05-16T14:35:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
7. 2016-01-08T09:56:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
8. 2016-01-11T09:54:19.000Z — Mandado (TPU 985)
9. 2016-05-16T14:35:48.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
10. 2016-05-17T09:43:42.000Z — Definitivo (TPU 246)