O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 818 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Cesta Básica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Contrato de Experiência - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/698 - 2023-06-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/766 - 2025-07-04 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/505 - 2025-10-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/621 - 2025-12-11 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/629/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/629 - 2025-12-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/630/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/630 - 2025-12-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/631/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/631 - 2025-12-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/632/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/632 - 2025-12-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/640 - 2026-01-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/645/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/645 - 2026-01-23 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/657/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/657 - 2026-01-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/658/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/658 - 2026-01-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/816 - 2026-02-05 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/678/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/678 - 2026-02-05 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/679/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/679 - 2026-02-23 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/695/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/695 - 2026-02-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/696/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/696
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-03-27 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/698 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-06-20 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/766 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2025-07-04 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/505
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:21:10.190000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130130000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a2f03f09fb99005bae8a5515c7276172f4dbab5b381b677d5d3daa3b69796bcd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 818 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-30 a 2026-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-24
- Remessa (TPU 123)
- 2026-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Contribuição Sindical | Horas in Itinere | Adicional Noturno | Cesta Básica | Comissões e Percentuais | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Contrato de Experiência - Nulidade | Contrato Nulo - Efeitos | Contrato por Prazo Determinado | CTPS | Culpa Recíproca | Descontos Salariais - Devolução | Despedida/Dispensa Imotivada | Justa Causa/Falta Grave | Diárias | Dirigente Sindical | Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo | PIS/RAIS - Cadastramento | Dispensa Discriminatória | Contrato Suspenso | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Gestante | Membro de Cipa | Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças
Atos 1–40 de 818. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002327720135020033 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Sindical | Horas in Itinere | Adicional Noturno | Cesta Básica | Comissões e Percentuais | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Contrato de Experiência - Nulidade | Contrato Nulo - Efeitos | Contrato por Prazo Determinado | CTPS | Culpa Recíproca | Descontos Salariais - Devolução | Despedida/Dispensa Imotivada | Justa Causa/Falta Grave | Diárias | Dirigente Sindical | Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo | PIS/RAIS - Cadastramento | Dispensa Discriminatória | Contrato Suspenso | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Gestante | Membro de Cipa | Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “33ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 818 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a2f03f09fb99005bae8a5515c7276172f4dbab5b381b677d5d3daa3b69796bcd. SHA-256 do comentário:9240fa4df1ef6b8dd40214d3f66686d6027e1bfd69558dad8042bd1c65bf2cd2.