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Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 00000997920166260000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fceb3999ca67f03ef3083b21f6c92c6d9bf2c20677ab95d994dbaccee412d1d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-11-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-12-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-10-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  9. 2021-10-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  10. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2021-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  12. 2021-10-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  13. 2021-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  14. 2021-10-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  15. 2021-11-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  16. 2021-11-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  17. 2022-02-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2022-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-25 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-11-30 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-18
Remessa (TPU 123)
2021-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-30
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-05T13:56:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-03-05T13:56:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2020-05-06T16:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-05-06T16:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-11-26T15:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-11-29T17:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-12-07T13:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2022-02-18T16:15:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2020-03-10T13:28:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2020-03-10T14:25:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2020-03-05T13:56:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-03-05T18:43:02.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  13. 2020-03-09T15:25:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-03-10T14:21:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  15. 2020-03-10T14:22:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-05-06T14:40:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  17. 2020-05-06T16:21:36.000Z — Remessa (TPU 982)
  18. 2020-05-06T16:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-06-08T15:02:50.000Z — Remessa (TPU 982)
  20. 2020-06-08T15:02:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-06-08T15:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-06-30T15:03:36.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  23. 2020-06-30T15:03:36.000Z — Remessa (TPU 982)
  24. 2020-10-15T14:44:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-10-15T14:47:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-10-15T14:47:27.000Z — Remessa (TPU 982)
  27. 2020-10-19T11:40:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-11-25T15:36:22.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  29. 2020-11-25T15:36:22.000Z — Remessa (TPU 982)
  30. 2020-11-25T18:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-11-26T13:36:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-11-26T13:36:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-11-26T13:56:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-11-26T13:56:55.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  35. 2020-11-26T13:56:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-11-26T15:56:19.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2020-11-26T15:56:20.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2020-12-07T16:20:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2020-12-07T16:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2020-12-07T16:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.