TRE-MT — 06000682120226110031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6499b83015f1001fbbb9965efcea37682900e8f7d53ebf402c66fa67112e325f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-19 a 2023-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-18
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-19T11:24:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-19T11:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-18T15:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-25T10:32:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-21T01:44:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-21T01:44:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-25T03:23:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-02T03:17:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-19T11:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-18T14:02:21.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2023-01-25T10:33:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-25T10:33:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000459220206050005 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 5 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06003971020246010009 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- TRE-TO — 06007885420246270004 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-SP — 06000243020226260404 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES
- TRE-CE — 06001111520246060002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PA — 00000418320146140096 — Processo Administrativo · 2014-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 96ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001122920226060112 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MT — 06002920720246110057 — Representação · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral / 57ª Zona Eleitoral