TJRJ — 00659511420168190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77641d0881b540f3a1204328033089315f20b4d4133f9de572a6933c8d044c48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-23 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03
Definitivo (TPU 246)
2023-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-06
Documento (TPU 581)
2023-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-09
Provisório (TPU 245)
2019-12-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-12-03
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-03
Conclusão (TPU 51)
2019-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Injúria | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-23T17:11:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2017-03-16T11:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2017-03-16T11:24:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-01-30T15:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  5. 2019-07-22T13:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2019-09-25T14:45:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-10-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2019-12-03T20:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2023-02-06T15:48:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2017-06-19T19:20:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2017-06-19T19:20:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2017-06-20T11:42:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2017-06-20T12:08:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-01-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-03-23T15:26:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-03-23T16:01:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2018-04-09T11:55:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-11-14T17:08:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-11-16T11:44:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-07-22T13:48:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2019-07-25T17:26:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-09-25T14:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-10-04T14:54:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-12-03T16:24:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-12-03T20:07:51.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  26. 2019-12-06T12:39:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2020-03-09T16:15:38.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2021-12-03T13:53:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-01-30T11:01:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-02-06T15:50:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-05-03T13:41:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.