TJRJ — 00659511420168190021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77641d0881b540f3a1204328033089315f20b4d4133f9de572a6933c8d044c48
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-23 a 2023-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-09
- Provisório (TPU 245)
- 2019-12-06
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-12-03
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2019-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Injúria | Contravenções Penais
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-23T17:11:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-03-16T11:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-03-16T11:24:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-01-30T15:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-22T13:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-25T14:45:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-03T20:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-06T15:48:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-19T19:20:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-19T19:20:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-20T11:42:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-06-20T12:08:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-01-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-23T15:26:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-03-23T16:01:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-04-09T11:55:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-14T17:08:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-11-16T11:44:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-22T13:48:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-25T17:26:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-25T14:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-04T14:54:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-03T16:24:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-03T20:07:51.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2019-12-06T12:39:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-03-09T16:15:38.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-12-03T13:53:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-30T11:01:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-06T15:50:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-03T13:41:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / BOQUIM
- TJDFT — 00211593320148070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
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- TJDFT — 00077324920178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJSP — 00078240320178260038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / CRIMINAL DE ARARAS
- TJMT — 00003265720198110051 — Inquérito Policial · 2019-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR