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Agravo — Compensação — TST 00200647320145040561

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa795ed77421b487cccb6fc5b310ebe2eb51d55536f96a95ebd4c1a496b93c6f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: aa795ed77421b487cccb6fc5b310ebe2eb51d55536f96a95ebd4c1a496b93c6f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-11-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-11-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-11-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-12-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-12-14 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2016-12-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2017-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2017-02-09 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-02-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2017-03-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-03-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2017-03-27 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2017-03-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2017-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2017-04-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-04-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2017-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-14 a 2017-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-20
Remessa (TPU 123)
2017-04-18
Petição (TPU 85)
2017-03-27
Conclusão (TPU 51)
2017-03-27
Conclusão (TPU 51)
2017-03-27
Remessa (TPU 123)
2017-03-27
Conclusão (TPU 51)
2017-03-27
Remessa (TPU 123)
2017-03-27
Conclusão (TPU 51)
2017-03-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-03-27
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compensação | Representação em Juízo | Honorários na Justiça do Trabalho | Honorários Periciais | FGTS | Compensação de Jornada | Intervalo Intrajornada | Cargo de Confiança | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-11T15:56:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-04-18T14:43:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-11-14T13:09:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-11-21T10:39:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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  5. 2016-11-30T13:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-11-30T15:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
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  7. 2016-12-02T11:56:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-02-09T18:12:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-03-07T16:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-03-07T17:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-03-27T14:32:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-03-27T16:02:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
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  13. 2017-03-27T16:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-03-27T18:09:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2017-03-27T18:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2017-03-27T18:26:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2017-03-27T18:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-03-27T18:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "45184",
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  19. 2017-04-20T10:57:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "45184",
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  20. 2016-12-14T09:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2016-12-06T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  22. 2016-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  23. 2016-12-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  24. 2016-11-14T10:53:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2017-02-16T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  26. 2017-04-20T15:46:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  27. 2017-04-20T12:59:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.