Inquérito Policial — Simples — TJRN 00008775020118200121

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 3ª VARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed7dc9f32cc85d5c02e3a7ee0f12d26f80f7fa459f45f8bee917c4e3f560ab2d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008775020118200121 no TJRN começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ed7dc9f32cc85d5c02e3a7ee0f12d26f80f7fa459f45f8bee917c4e3f560ab2d. SHA-256 do comentário: a312a7f4dab440ed18d1cf43175b53e8719daddbf615ea0c6dee55c733e4abd7.

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Quem investiga e o que o delegado pode fazer · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: a01f024eefe08732a7e5ab253d53bea96f4856917c2990c54702b509ced7fe76
Registro documental: ed7dc9f32cc85d5c02e3a7ee0f12d26f80f7fa459f45f8bee917c4e3f560ab2d
Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Simples Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2011-03-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2022-09-02 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2024-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2025-02-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
2025-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
2025-06-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
2025-06-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
2025-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
2025-09-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
2025-10-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
2026-01-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
2026-01-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
2026-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
2026-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
2026-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
2026-07-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
2026-07-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
2026-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-09-16T03:13:54.184000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-09-16
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20110319000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2011-03-19
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ed7dc9f32cc85d5c02e3a7ee0f12d26f80f7fa459f45f8bee917c4e3f560ab2d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-18 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-01: Petição (TPU 85)
2026-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-20: Petição (TPU 85)
2026-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Simples

Ver outros registros do assunto TPU 12544

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-03-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2022-09-02T16:08:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2024-04-25T08:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2011-03-23T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2011-03-23T12:00:00.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```

2023-03-29T14:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2023-11-16T17:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2023-11-16T17:09:07.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2023-11-16T17:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-03-13T13:00:47.000Z — Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-03-13T13:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-04-02T04:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-04-25T07:54:09.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-04-25T07:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-04-25T08:45:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-04-25T08:45:43.000Z — Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-04-25T11:03:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-04-25T11:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-05-07T12:56:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-05-24T15:32:31.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-05-24T15:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-07-04T01:11:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-07-04T01:11:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-10-17T16:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-11-04T13:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-12-05T08:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2025-02-18T01:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2025-02-18T02:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2025-06-03T14:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2025-06-04T22:19:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2025-06-05T15:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2025-07-19T00:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2025-09-12T10:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2025-10-31T00:27:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2026-01-15T14:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2026-01-20T19:29:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2026-01-22T15:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2026-03-05T00:12:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2026-06-22T13:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2026-07-01T21:54:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00002055920228080034 — Inquérito Policial · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRN / TJES
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA ÚNICA - MUCURICI
TJPR — 00000302220268160028 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 3ª VARA / COLOMBO - 2ª VARA CRIMINAL
TJAM — 00000380520208046701 — Inquérito Policial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRN / TJAM
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
TJGO — 00253311820208090111 — Inquérito Policial · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA / Vara Judicial
TJAM — 00000376820198045500 — Inquérito Policial · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRN / TJAM
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI
TJPE — 00000325920248172218 — Inquérito Policial · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA
TJGO — 00211238320188090006 — Inquérito Policial · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª Vara Criminal
TJGO — 00211933120208090168 — Inquérito Policial · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)