TRT14 — 00001046520195140404

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Depósito/Diferenças | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral

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Movimentações públicas

1. 2019-02-11T17:14:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2019-02-11T17:14:35.000Z — Inicial (TPU 12747)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2019-02-12T13:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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4. 2019-02-13T11:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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5. 2019-02-19T17:55:50.000Z — Mandado (TPU 106)
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6. 2019-02-22T11:18:27.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
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7. 2019-02-22T11:36:02.000Z — Inicial (TPU 12747)
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8. 2019-02-25T18:03:47.000Z — Petição (TPU 85)
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9. 2019-02-26T10:30:32.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2019-02-26T11:37:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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11. 2019-02-26T11:38:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2019-02-26T11:43:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2019-02-26T18:33:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2019-03-07T18:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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15. 2019-04-05T12:17:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2019-04-09T10:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      }
    }

17. 2019-04-09T15:19:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

18. 2019-04-11T10:48:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

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      }
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19. 2019-06-17T10:09:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

20. 2019-06-17T11:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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21. 2019-07-09T15:30:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento

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22. 2019-07-11T00:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

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23. 2019-07-11T00:20:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

24. 2019-07-11T00:20:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

25. 2019-07-11T00:20:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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26. 2019-07-24T00:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

27. 2019-07-24T00:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
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    }

28. 2019-07-25T11:09:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

29. 2019-07-25T12:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

30. 2019-08-02T00:12:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

31. 2019-08-02T00:12:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

32. 2019-08-11T00:12:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      }
    }

33. 2019-08-13T00:10:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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    }

34. 2019-08-13T00:10:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      }
    }

35. 2019-08-21T00:05:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

36. 2019-08-27T11:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

37. 2019-08-27T11:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

38. 2019-08-30T00:04:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

39. 2019-08-30T00:04:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

40. 2019-09-05T16:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

41. 2019-09-10T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

42. 2019-09-26T16:05:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

43. 2019-09-26T16:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

44. 2019-09-27T11:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

45. 2019-10-03T12:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

46. 2019-10-11T07:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

47. 2019-10-17T17:57:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

48. 2019-10-17T21:35:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

49. 2019-10-18T00:19:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

50. 2019-10-22T13:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

51. 2019-10-29T16:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

52. 2019-11-06T00:03:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

53. 2019-11-06T00:03:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

54. 2019-11-14T00:05:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

55. 2019-11-27T12:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

56. 2019-12-06T00:32:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

57. 2019-12-06T00:32:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

58. 2019-12-14T00:12:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

59. 2019-12-17T10:15:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

60. 2019-12-18T14:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

61. 2020-01-08T00:01:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

62. 2020-01-08T00:01:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

63. 2020-01-08T00:01:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

64. 2020-01-08T00:01:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

65. 2020-01-30T00:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

66. 2020-01-30T00:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

67. 2019-02-13T11:35:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

68. 2019-02-13T22:54:56.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

69. 2019-02-22T11:18:27.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

70. 2019-02-22T11:18:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

71. 2019-04-09T15:14:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

72. 2019-07-09T15:30:20.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

73. 2019-07-31T15:32:15.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

74. 2019-08-21T11:24:32.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

75. 2019-08-27T19:43:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

76. 2019-09-27T17:29:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

77. 2019-10-11T07:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

78. 2019-10-11T07:14:35.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

79. 2019-10-22T23:01:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

80. 2019-12-02T14:34:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

81. 2019-12-18T14:30:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

82. 2019-12-18T14:30:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

83. 2019-12-19T13:15:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

84. 2020-02-06T12:17:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }