TJRJ — 00081019420198190021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6f6aa03861509189aa26192df33c6238e3e19c01aa9e2b2935881e19c8c7ec7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-06 a 2023-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-02
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-02
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-02
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-02
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-02
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-02
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-02
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça | Contravenções Penais
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-06T09:14:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-02-14T14:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-14T14:45:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-04-23T15:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-23T15:03:12.000Z — Aditamento da denúncia (TPU 388)
- 2022-07-25T14:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-26T07:46:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-27T09:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-28T17:48:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-01T10:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-08-01T18:07:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-02T07:57:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-22T15:36:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-11T15:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-14T15:09:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-08-14T15:09:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-08-14T15:27:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-14T15:38:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-12-28T12:40:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-24T13:02:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-24T13:27:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-12-13T14:18:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-25T14:05:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-25T15:26:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-26T15:26:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-28T16:57:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-28T16:57:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-01T10:45:47.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-08-01T15:08:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-01T15:08:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-01T15:08:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-02T15:08:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-02T15:48:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-02T15:48:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-02T15:48:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-02T16:00:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-02T16:01:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-02T16:29:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-18T02:23:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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