TJAM — 00076089020248049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fe0649b63e028873d579f8b848b11d1397ff42832352161cf23f6f4f8a8bbbc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2024-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-15
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perdas e Danos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-15T10:07:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002173820178100052 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- TJPB — 00006628820158150601 — Mandado de Segurança Cível · 2015-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / Vara Única de Belém
- TJSE — 00299806020168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAC — 00086063620198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRO — 70010976720188220010 — Cumprimento de sentença · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJBA — 00007923519968050274 — Execução Fiscal · 1996-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJBA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJCE — 30002652620168060008 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 15ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJMG — 00226887920158130005 — Recurso Especial · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / Terceira Vice-Presidência
Leia também na Wiki Jurídica
- Perdas e danos por inadimplemento: o que compõe a indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 659 do STJ: Perdas e Danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.175.416 do STJ: obrigação de fazer e perdas e danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada