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TJPA — 00001256420208140401

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac47ecfb146e8899c396e99c4b5272bf55b1d88fa9621783aa195a9e1c011b36

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2022-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-07: Definitivo (TPU 246)
2022-06-07: Documento (TPU 581)
2022-05-05: Petição (TPU 85)
2022-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-03: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-04-26: Definitivo (TPU 246)
2022-04-26: Definitivo (TPU 246)
2022-04-19: Conclusão (TPU 51)
2022-04-12: Petição (TPU 85)
2022-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-25: Redistribuição (TPU 36)
2022-03-24: Incompetência (TPU 941)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3417

Movimentações públicas

2020-01-07T11:51:48.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T08:48:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2020-09-14T10:36:30.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T09:14:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2022-03-23T06:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "12572",
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2022-03-25T12:11:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-03-28T13:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2022-04-12T14:15:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2022-04-19T12:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2022-05-04T11:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
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2022-05-05T08:33:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-06-07T09:52:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2020-01-07T11:51:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2020-01-10T08:30:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
```

2020-02-12T09:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2020-09-14T10:36:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2020-09-15T11:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
  }
}

2022-03-22T12:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
  }
}

2020-09-09T09:11:27.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2020-09-17T08:44:10.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
  }
}

2022-03-22T12:36:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2022-03-24T11:09:44.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
  }
}

2022-04-26T14:15:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
  }
}

2022-04-26T14:15:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
  }
}

2022-05-03T12:48:52.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
```

2022-06-07T09:54:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024605920248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJPI — 00001680620168180053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
TJMS — 00002033620208120006 — Inquérito Policial · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 1ª Vara
TJMT — 00003031520128110033 — Pedido de Prisão Preventiva · 2012-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
TJPI — 00001681520088180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
TJGO — 00178668320198090113 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri Execução Penal e Infância e Juventude Infracional) e Juizado Especial Criminal
TJPA — 00002967619898140055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1989-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJMS — 00002035420218120021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 1ª Vara Criminal Residual

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