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TJSE — 00003933420158250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9f1eb84712d5e6b9e8bfbc87978bf96b9443dfce08b4d73cbc212fc8259da63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-01 a 2017-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-23
(TPU )
2017-08-25
Definitivo (TPU 246)
2016-10-27
Definitivo (TPU 246)
2016-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-09
(TPU )
2016-09-08
Documento (TPU 581)
2016-09-08
Documento (TPU 581)
2016-07-28
(TPU )
2016-07-28
(TPU )
2016-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-15
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-11T10:46:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-10-23T10:29:08.000Z — (TPU )
  3. 2016-09-09T12:21:13.000Z — (TPU )
  4. 2016-07-28T09:50:18.000Z — (TPU )
  5. 2016-07-28T09:50:17.000Z — (TPU )
  6. 2016-07-15T13:19:08.000Z — (TPU )
  7. 2016-07-13T10:19:14.000Z — (TPU )
  8. 2016-07-01T11:06:13.000Z — (TPU )
  9. 2016-07-01T10:31:58.000Z — (TPU )
  10. 2016-03-22T10:08:05.000Z — (TPU )
  11. 2016-03-22T10:07:17.000Z — (TPU )
  12. 2016-02-05T11:44:20.000Z — (TPU )
  13. 2016-01-25T08:26:49.000Z — (TPU )
  14. 2015-12-17T19:45:46.000Z — (TPU )
  15. 2015-11-29T23:52:29.000Z — (TPU )
  16. 2015-11-17T11:04:34.000Z — (TPU )
  17. 2015-11-05T08:00:53.000Z — (TPU )
  18. 2015-11-05T07:59:30.000Z — (TPU )
  19. 2015-11-05T07:58:10.000Z — (TPU )
  20. 2015-11-05T07:56:59.000Z — (TPU )
  21. 2015-11-05T07:55:46.000Z — (TPU )
  22. 2015-10-21T11:16:17.000Z — (TPU )
  23. 2015-10-20T09:29:36.000Z — (TPU )
  24. 2017-08-25T09:27:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-10-27T17:09:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2016-09-29T11:14:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2016-09-08T08:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-09-08T08:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-07-20T09:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-07-20T09:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-07-05T21:55:00.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  32. 2016-07-04T15:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-05-17T11:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-05-12T14:45:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-04-07T11:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-04-04T08:32:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-03-18T08:56:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2016-02-22T16:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-02-19T08:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-02-15T11:36:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.