O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-07-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-01-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2017-02-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-02-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2017-02-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-02-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2017-04-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2017-04-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-04-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-04-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2017-05-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2017-05-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-05-24 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-05-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2017-06-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-07-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2017-07-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-05 a 2017-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-05-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-05-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-04-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-04-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-20
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.