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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000653820115030151

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de São Sebastião do ParaísoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6478cc1a202396548cf6b8ab8fd055211ff648024890d89916f59812294f2a07

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2011-12-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2012-02-27 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2012-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2013-09-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  6. 2014-07-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2014-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  8. 2014-07-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2014-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  10. 2014-08-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2014-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2015-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2015-04-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2015-04-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2015-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2015-06-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2015-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2017-06-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-12-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2012-02-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-09-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:59:01.140758950Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6478cc1a202396548cf6b8ab8fd055211ff648024890d89916f59812294f2a07

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-25 a 2017-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-29
Petição (TPU 85)
2015-04-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-15
Conclusão (TPU 51)
2014-08-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-21
Petição (TPU 85)
2014-07-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação Natalina/13º salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-10T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  2. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  9. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-06-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2011-08-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  19. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2011-10-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  23. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2011-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-12-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  30. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Recurso (TPU 804)
  33. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.