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Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT3 00000557720165030002

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c1bf3047b98044ac70cf966b8430f399db4868faa50df08122f9cf71c462189

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

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Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 7c1bf3047b98044ac70cf966b8430f399db4868faa50df08122f9cf71c462189
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

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Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 7c1bf3047b98044ac70cf966b8430f399db4868faa50df08122f9cf71c462189
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

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Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 7c1bf3047b98044ac70cf966b8430f399db4868faa50df08122f9cf71c462189
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

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Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
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  • Registro documental: 7c1bf3047b98044ac70cf966b8430f399db4868faa50df08122f9cf71c462189
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-10-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2016-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2017-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2017-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2017-06-23 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2018-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2018-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2018-09-28 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2018-10-09 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2018-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2018-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2019-06-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2019-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T04:59:53.038512499Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-05-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7c1bf3047b98044ac70cf966b8430f399db4868faa50df08122f9cf71c462189

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-01 a 2019-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-04
Definitivo (TPU 246)
2019-06-04
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-09
de Conciliação (TPU 12740)
2018-09-28
de Conciliação (TPU 12740)
2018-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-23
de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Acúmulo de Função | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Salário Vencido/Retido | Guias do Seguro Desemprego | Rescisão Indireta | Gratificação Natalina/13º salário | Honorários Advocatícios | Adicional de Insalubridade | Férias | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-07-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2017-06-23T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  10. 2017-06-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2018-09-28T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  12. 2018-10-09T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  13. 2018-10-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-07-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.