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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 07007937220188020053

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos CamposGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e10e4faf0c2abe2531a9cdbbbe1f59f805be8208b9da28f1eb22006cd5576b1d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2018-07-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2019-05-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2019-05-27 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2019-07-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2019-07-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2019-12-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2020-04-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2020-04-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2020-07-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2020-08-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2020-08-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2020-08-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-08-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2020-10-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-10-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-10-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2020-12-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-07-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-07-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-07-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-26 a 2020-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-07
Publicação (TPU 92)
2020-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-22
Conclusão (TPU 51)
2020-08-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-09T18:59:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2019-04-08T18:35:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-04-08T09:56:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2019-04-05T08:25:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2019-04-04T09:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-03-29T14:32:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-02-18T09:38:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2018-09-25T07:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2018-09-18T09:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  10. 2018-08-03T12:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  11. 2018-08-03T08:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  12. 2018-07-20T10:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2018-07-04T14:37:02.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  14. 2018-06-26T12:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  15. 2020-12-14T10:27:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-12-14T10:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2020-10-07T00:27:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2020-10-07T00:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2020-10-06T23:11:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-10-06T22:46:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2020-09-22T23:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2020-09-22T23:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-08-20T00:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-08-13T16:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2020-07-21T20:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-07-21T10:42:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-07-21T10:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2020-04-23T22:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2020-04-22T14:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2020-04-22T14:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-04-20T12:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2020-04-13T11:41:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-07-29T20:38:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-07-29T08:06:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2019-07-26T13:54:18.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  36. 2019-05-27T17:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2019-05-10T10:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  38. 2019-04-09T12:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2019-04-09T12:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2019-04-05T08:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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