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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000648920125030063

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ItuiutabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20ba157209f48facc505c109bbb38825e009d8e85bc7d5cda05e465db6a41bdb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b106a783e3edd5b8a1af9a5505dac1465f95fa566a7d1d421b930a4b11a76b2
  • Registro documental: 20ba157209f48facc505c109bbb38825e009d8e85bc7d5cda05e465db6a41bdb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2013-05-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2013-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2013-06-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2014-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2014-11-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2017-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2017-03-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2017-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2018-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2018-10-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-12-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2019-02-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2019-11-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-05-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-11-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-03-07 para o assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-17 a 2019-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-16
Conclusão (TPU 51)
2017-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-05-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2018-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2018-10-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-11-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  17. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  22. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-03-07T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  26. 2017-03-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2018-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-02-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.