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Mandado de Segurança Cível — Revisão de Tutela Antecipada Antecedente — TRT12 00008903320235120014

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46bc41ab5dbb25f7ac8798f9f2ff36501f9d7cd42369e73c4504b8006b462a3a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-10-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-10-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-10-03 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-10-03 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-10-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-10-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-05 trata do assunto oficial «Revisão de Tutela Antecipada Antecedente»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-02 a 2023-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-05
Definitivo (TPU 246)
2023-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-04
Publicação (TPU 92)
2023-10-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-03
Desistência (TPU 463)
2023-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-03
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-10-02
Conclusão (TPU 51)
2023-10-02
Petição (TPU 85)
2023-10-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revisão de Tutela Antecipada Antecedente | Provas em geral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-02T14:24:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  2. 2023-10-02T14:33:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  3. 2023-10-02T14:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  4. 2023-10-03T15:08:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  5. 2023-10-03T15:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  6. 2023-10-04T01:23:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  7. 2023-10-04T01:23:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  8. 2023-10-05T13:35:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  9. 2023-10-03T15:08:08.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  10. 2023-10-05T13:36:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.