TRF5 — 00000010220214059820

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf44892773e53ca0c239777216cc6705f517796c33f3a08879352950387ba9c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-24 a 2021-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-24
Documento (TPU 581)
2021-06-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-18
Recurso (TPU 804)
2021-05-18
Conclusão (TPU 51)
2021-05-13
Conclusão (TPU 51)
2021-04-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Legitimidade para a Causa | Jurisdição e Competência | Partes e Procuradores | Do Juiz | Atos Processuais | Nulidade | Formação, Suspensão e Extinção do Processo | Processo e Procedimento | Erro de Procedimento | DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Vícios Formais da Sentença | Tutela de Urgência | Revisão de Tutela Antecipada Antecedente | Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão | Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-24T18:52:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2021-05-13T18:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2021-05-18T10:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2021-05-18T15:34:42.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2021-05-18T16:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2021-06-22T00:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2021-06-24T14:22:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2021-06-24T14:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2021-06-24T14:22:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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