TRF5 — 00000010220214059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf44892773e53ca0c239777216cc6705f517796c33f3a08879352950387ba9c2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-24 a 2021-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-18
- Recurso (TPU 804)
- 2021-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Legitimidade para a Causa | Jurisdição e Competência | Partes e Procuradores | Do Juiz | Atos Processuais | Nulidade | Formação, Suspensão e Extinção do Processo | Processo e Procedimento | Erro de Procedimento | DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Vícios Formais da Sentença | Tutela de Urgência | Revisão de Tutela Antecipada Antecedente | Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão | Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais
- Ver outros registros do assunto TPU 12414
- Ver outros registros do assunto TPU 8828
- Ver outros registros do assunto TPU 8842
- Ver outros registros do assunto TPU 8884
- Ver outros registros do assunto TPU 8893
- Ver outros registros do assunto TPU 8919
- Ver outros registros do assunto TPU 8938
- Ver outros registros do assunto TPU 8960
- Ver outros registros do assunto TPU 8986
- Ver outros registros do assunto TPU 8826
- Ver outros registros do assunto TPU 9026
- Ver outros registros do assunto TPU 12416
- Ver outros registros do assunto TPU 12418
- Ver outros registros do assunto TPU 12401
- Ver outros registros do assunto TPU 12410
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-24T18:52:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-05-13T18:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-18T10:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-18T15:34:42.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2021-05-18T16:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-22T00:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-24T14:22:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-24T14:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-24T14:22:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 14929624120048130079 — Recurso Especial · 2012-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJPR — 01060104720238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO DESEMBARGADOR DOMINGOS THADEU RIBEIRO DA FONSECA
- TJMG — 34824631720138130024 — Recurso Especial · 2022-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 23282287520148130024 — Recurso Especial · 2016-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00001739420078140072 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00001183320008050172 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 00000532320244059810 — Mandado de Segurança Cível · 2024-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
- TRF5 — 00002605920244059830 — Mandado de Segurança Cível · 2024-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
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