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TJPA — 00001274420048140094

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51cb9ad50c0e956352f589569dd6cd5cfdb81946ebeac4c48a646af7d59969f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-15 a 2021-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-30: Definitivo (TPU 246)
2021-03-30: Definitivo (TPU 246)
2021-03-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-18: (TPU )
2020-08-18: (TPU )
2015-10-08: Outras Decisões (TPU 12164)
2015-09-24: Conclusão (TPU 51)
2009-11-27: Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
2009-11-25: Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2009-10-29: Comutação da pena (TPU 11415)
2009-10-29: Audiência (TPU 970)
2009-10-22: Comutação da pena (TPU 11415)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3417

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-03-28T11:54:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-05T15:16:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-05T15:23:02.000Z — Audiência (TPU 970)

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2009-01-05T15:23:08.000Z — Audiência (TPU 970)

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2009-06-23T15:34:24.000Z — Audiência (TPU 970)

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2009-06-23T15:34:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-29T15:59:36.000Z — Audiência (TPU 970)

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2007-06-15T14:17:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-24T11:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-05T15:01:06.000Z — (TPU )

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2020-08-18T11:29:50.000Z — (TPU )

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2020-08-18T11:29:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-22T12:57:25.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-29T14:14:38.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-25T13:58:25.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)

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2009-11-27T15:51:33.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-10-08T12:37:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T16:29:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T16:30:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T16:30:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011520920208230010 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 1ª VARA CRIMINAL
TJMS — 00002059520238120007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 2ª Vara
TJAP — 00025004320218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMT — 00003064320178110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
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TRF1 — 00002210420184013810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF1
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- Tribunal: TJPA / TJPE
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