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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00002444520118250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88dfc033abac4ca3a4f1cbed59e071953cdddd1e57f31a1279a9f7b0ec2fcf27

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 198 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  2. 2012-01-20 — Decisão; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2012-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  4. 2012-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  5. 2012-08-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  6. 2012-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  7. 2012-10-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  8. 2012-11-06 — Decisão; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2012-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  10. 2013-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  11. 2013-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  12. 2013-08-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  13. 2013-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  14. 2013-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  15. 2014-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  16. 2015-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  17. 2018-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  18. 2018-10-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-02-23 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/195
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-01-20 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-04 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:18:35.725000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110223120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 88dfc033abac4ca3a4f1cbed59e071953cdddd1e57f31a1279a9f7b0ec2fcf27

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 198 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-23 a 2018-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-16
Definitivo (TPU 246)
2018-10-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-12
Petição (TPU 85)
2018-09-06
Documento (TPU 581)
2018-09-04
Documento (TPU 581)
2018-08-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 198. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-12T12:56:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-08-15T08:52:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-05-27T02:18:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  4. 2018-04-24T12:59:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  5. 2018-04-12T10:24:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2018-03-12T13:49:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-03-08T12:13:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2018-02-21T12:57:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ]
}
  9. 2018-02-05T01:26:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  10. 2017-10-09T22:29:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2014-05-14T09:47:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  12. 2014-03-12T12:12:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  13. 2013-12-04T13:01:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  14. 2013-10-16T12:57:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  15. 2013-08-21T12:16:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  16. 2013-05-15T14:15:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  17. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  18. 2012-05-16T13:55:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  19. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  20. 2018-10-16T09:59:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-10-05T12:52:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-09-26T11:52:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-09-12T12:55:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-09-12T12:35:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-08-15T10:01:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-08-14T12:19:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-08-14T12:02:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-08-07T10:14:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2018-08-07T02:42:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2018-07-31T02:20:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2018-07-18T09:10:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2018-05-24T08:47:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2018-05-08T04:12:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2018-04-26T10:41:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2018-04-19T13:33:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2018-04-12T11:46:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2018-04-03T08:59:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2018-03-26T12:35:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2018-03-22T02:09:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2018-03-09T11:50:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.