TJRJ — 00944956720198190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f2b42d4d195875387fc84fc463e322352f0a3674625cd7f6eb54247e5044144
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-25 a 2023-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-08
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-02
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-12-07
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2021-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-25T11:33:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-06-25T11:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2019-07-05T11:11:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-10-09T13:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2019-12-02T15:20:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-20T16:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-07-29T16:06:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-01T13:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-01T13:32:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-09-17T15:14:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-10-08T14:03:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-22T21:51:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-08T17:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-05T23:21:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-08T12:41:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2019-05-10T17:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-20T14:18:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-20T16:04:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-17T13:50:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-17T14:27:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-05T15:40:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-05T16:19:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-10-09T16:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-16T15:17:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-16T16:00:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-12-09T14:19:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-09T15:02:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-03-09T15:34:17.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2020-08-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-08T14:03:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-08T14:03:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-23T09:07:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-08T15:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00018387920118260070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL / CRIMINAL DE BATATAIS
- TJPI — 00001715320198180053 — Termo Circunstanciado · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJPE — 00000279020208170920 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJAP — 00025589320198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMA — 00001935120198100048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL / 3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- TJPA — 00003016920208140069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- TJMA — 00001939320138100005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL / 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJMA — 00001943020188100126 — Inquérito Policial · 2018-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS