TJRJ — 00944956720198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOLGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f2b42d4d195875387fc84fc463e322352f0a3674625cd7f6eb54247e5044144

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-25 a 2023-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-08
Redistribuição (TPU 36)
2022-04-13
Definitivo (TPU 246)
2022-04-05
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-05
Petição (TPU 85)
2022-04-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-12-07
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2021-12-03
Conclusão (TPU 51)
2021-10-08
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-25T11:33:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-06-25T11:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2019-07-05T11:11:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2019-08-15T10:45:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  5. 2019-10-09T13:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  6. 2019-12-02T15:20:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2020-02-20T16:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2020-03-06T15:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2020-07-09T20:52:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2020-07-29T16:06:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  11. 2020-08-04T13:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2020-09-01T13:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2020-09-01T13:32:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
  14. 2020-09-17T15:14:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2020-10-08T14:03:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-10-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-03-22T21:51:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-04-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2021-10-08T17:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2021-12-03T16:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2022-04-05T23:21:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2023-07-08T12:41:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  23. 2019-05-10T17:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-05-20T14:18:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2019-05-20T16:04:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2019-07-17T13:50:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2019-07-17T14:27:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2019-09-05T15:40:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2019-09-05T16:19:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2019-10-09T16:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-10-16T15:17:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2019-10-16T16:00:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2019-12-09T14:19:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2019-12-09T15:02:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2020-03-09T15:34:17.000Z — Incompetência (TPU 941)
  36. 2020-08-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2020-10-08T14:03:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-10-08T14:03:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-03-23T09:07:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-10-08T15:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.