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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSP 00018387920118260070

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CRIMINAL DE BATATAISGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 839b0d46f59e33e2399329aea9d2a6e1cfce6b0e09545d27eabbf53b5bb38671

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-03 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2012-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2013-03-07 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2014-09-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2015-11-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2016-02-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2016-04-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2016-06-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2017-07-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2019-03-22 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2019-03-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2021-11-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2021-11-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2022-09-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2022-09-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2022-09-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2022-11-30 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-02-03 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T22:17:53.337970861Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-03-23T17:12:45.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 839b0d46f59e33e2399329aea9d2a6e1cfce6b0e09545d27eabbf53b5bb38671

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-24 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30
Definitivo (TPU 246)
2022-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-16
Recebimento (TPU 132)
2022-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-12
Recebimento (TPU 132)
2022-09-12
Prescrição (TPU 11878)
2022-09-09
Conclusão (TPU 51)
2022-09-09
Recebimento (TPU 132)
2022-09-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-24T11:52:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-04-13T16:49:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-04-13T16:56:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-04-25T14:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-05-09T15:13:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-05-09T16:53:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-05-13T12:47:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2011-07-08T15:25:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  10. 2011-07-13T10:44:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-07-13T11:54:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-07-14T15:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2011-11-17T10:24:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  16. 2011-12-16T11:14:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-12-16T11:38:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-01-11T15:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  21. 2012-02-15T11:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-02-15T11:07:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-02-16T13:21:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2012-03-01T10:35:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-03-01T11:07:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-03-02T13:46:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-01-28T11:59:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2013-01-28T12:06:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-01-30T15:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-03-07T16:40:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  35. 2013-03-07T16:45:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  36. 2013-03-15T09:58:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2013-03-15T10:00:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-03-18T16:47:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.