TJRJ — 02831159720188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08fb1a2c791440a42f9a19fe2b435c08560ac524b0bf6ad1f8f4142778cb82fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-30 a 2023-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-17
Definitivo (TPU 246)
2022-07-13
Improcedência (TPU 220)
2022-07-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-07-13
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-06-24
Documento (TPU 581)
2022-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-21
Documento (TPU 581)
2022-06-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-20
Documento (TPU 581)
2022-06-20
Petição (TPU 85)
2022-06-15
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça | Contravenções Penais | Medidas Protetivas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-30T14:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2018-12-04T13:00:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  3. 2018-12-04T13:58:59.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  4. 2018-12-07T14:03:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2018-12-11T16:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-01-29T19:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2019-03-08T18:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2019-05-15T16:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2019-05-16T18:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2019-06-24T13:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  11. 2019-06-24T13:24:59.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  12. 2019-06-24T13:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  13. 2019-08-02T18:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  14. 2019-08-02T18:10:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-08-13T14:55:46.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
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        },
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        }
      ]
    }
  17. 2019-08-13T17:20:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  18. 2019-08-16T17:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  19. 2019-11-21T16:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  20. 2019-11-21T16:57:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  21. 2020-02-20T17:46:05.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
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  22. 2020-03-09T15:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  23. 2020-07-22T18:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  24. 2021-06-11T14:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
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  25. 2022-06-14T16:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  26. 2022-06-20T08:28:35.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2022-06-20T15:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  28. 2022-06-21T15:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2022-06-24T14:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  30. 2022-07-13T16:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  31. 2018-12-03T11:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-12-11T15:22:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-12-11T19:25:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2018-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-12-12T11:27:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2019-01-15T16:31:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-01-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2019-06-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.