TJRJ — 02831159720188190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08fb1a2c791440a42f9a19fe2b435c08560ac524b0bf6ad1f8f4142778cb82fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-30 a 2023-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-13
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-07-13
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-07-13
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça | Contravenções Penais | Medidas Protetivas
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 11984
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-30T14:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-04T13:00:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
- 2018-12-04T13:58:59.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2018-12-07T14:03:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-11T16:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-29T19:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-08T18:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-15T16:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-16T18:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-24T13:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-24T13:24:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-24T13:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-02T18:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-02T18:10:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-13T14:55:46.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 } ] } - 2019-08-13T17:20:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2019-08-16T17:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-21T16:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-21T16:57:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-02-20T17:46:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-09T15:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-07-22T18:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-11T14:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-14T16:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-20T08:28:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-20T15:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-21T15:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-24T14:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-13T16:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2018-12-03T11:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-11T15:22:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-11T19:25:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-12T11:27:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-15T16:31:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00441523620218190021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-09-16 · 3 referência(s) em comum
- TJES — 00000710920248080019 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TJSP — 00130666220128260152 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / ANEXO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO FORO DE COTIA
- TJRJ — 00242165920208190021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-11 · 3 referência(s) em comum
- TJRJ — 00220732920228190021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-07-14 · 3 referência(s) em comum
- TJDFT — 00006151620178070004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GAMA
- TJES — 00000705520258080062 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / 2ª VARA - PIUMA
- TJES — 00000644820258080062 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / 2ª VARA - PIUMA