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TJRJ — 00186251620198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7562b1bdb320eb7ff4ad40664d9987b9408a5bc11fa375434a3e2dc03bb22f75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-26 a 2022-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-16
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2022-05-16
Conclusão (TPU 51)
2019-11-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-09-16
Conclusão (TPU 51)
2019-08-15
Confirmada (TPU 12283)
2019-08-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-07-17
Denúncia (TPU 391)
2019-07-16
Conclusão (TPU 51)
2019-01-30
Redistribuição (TPU 36)
2019-01-27
Liberdade provisória (TPU 818)
2019-01-27
Audiência (TPU 970)
2019-01-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Dano | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-26T07:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72807",
    "nome": "CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA"
  }
}
  2. 2019-01-27T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de custódia",
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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "72807",
    "nome": "CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA"
  }
}
  3. 2019-01-27T13:31:56.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72807",
    "nome": "CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA"
  }
}
  4. 2019-01-30T13:52:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8057",
    "nome": "NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL"
  }
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  5. 2019-07-16T17:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8057",
    "nome": "NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL"
  }
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  6. 2019-07-17T17:12:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8057",
    "nome": "NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  7. 2019-09-16T16:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8057",
    "nome": "NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  8. 2022-05-16T16:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8057",
    "nome": "NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  9. 2019-08-15T17:14:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8057",
    "nome": "NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  10. 2019-08-15T17:14:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8057",
    "nome": "NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  11. 2019-11-01T16:03:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8057",
    "nome": "NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
  12. 2022-05-16T16:01:57.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8057",
    "nome": "NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.