TJPE — 00000290420188171220
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e536d0b54497ff9d6cef3dd597aad28d8ec99de7c97fa8e4536b69a454ece2f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2021-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-27
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Dano | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3426
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-08T13:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-02-05T10:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2018-02-05T10:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-05T10:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-10T10:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-10T10:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-06T18:11:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-08-06T18:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-08-07T09:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-08-07T09:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-08-26T11:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-26T11:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-08-26T11:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-08-26T11:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-08-26T11:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-08-26T11:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-26T12:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-09-11T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-09-11T17:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-02-08T10:32:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2018-01-09T10:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-08T10:31:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-08-26T12:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-06T16:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-17T15:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-27T15:15:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2020-09-11T17:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-11T17:15:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-11T17:23:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-07T16:49:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00218148420148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-09-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPE — 00000292020188171150 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJSP — 00205056220148260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-10-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / 02 CRIMINAL DE MARILIA
- TJPE — 00000252820208171080 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJPE — 00000292820198171330 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
- TJMT — 00001383720188110039 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJMG — 00092097820168130362 — Recurso Especial · 2021-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00187249520208090011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher