Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00007169520148250056

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: PACATUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e22ffc695cee7c932d468626dcd9c00733d6539e372b8db2de3b84867ed3359d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: e22ffc695cee7c932d468626dcd9c00733d6539e372b8db2de3b84867ed3359d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2014-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2014-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2014-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2015-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2015-07-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2015-08-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2015-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2015-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2015-08-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2015-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2015-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-09-29 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2015-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2015-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-08 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-03 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-15 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:24:38.284000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140901120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e22ffc695cee7c932d468626dcd9c00733d6539e372b8db2de3b84867ed3359d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-01 a 2015-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-18
Definitivo (TPU 246)
2015-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-07
Definitivo (TPU 246)
2015-08-07
Recebimento (TPU 132)
2015-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-29T10:37:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2015-12-18T10:00:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-09-29T10:37:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-07-20T12:55:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-18T13:28:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-26T09:33:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-25T10:11:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-02-24T13:26:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-02-09T09:22:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-02-03T05:15:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-01-21T13:40:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-12-18T15:45:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-12-11T11:02:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-10-22T08:18:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-10-20T10:36:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-10-07T10:07:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-09-09T13:52:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-11-18T10:46:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-09-29T10:35:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-09-24T10:12:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-08-19T10:53:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-08-07T08:44:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-08-07T08:36:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-08-07T08:32:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2015-08-07T08:32:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2015-08-06T15:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-08-05T12:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-08-04T10:45:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-08-04T10:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-07-31T09:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-07-23T10:17:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-07-16T09:32:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8595",
    "nome": "Pacatuba"
  }
}
  33. 2015-07-13T08:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-07-07T08:50:56.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2015-07-02T13:37:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-07-02T09:48:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-06-25T09:42:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-06-18T14:14:57.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-06-18T13:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-05-26T14:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.